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Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

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Conteúdo da Prefeitura de Mulungu do Morro-BA

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte

Em conformidade com:
LAI (Lei 12.527/2011) no art. 8º, §1º, I Veja mais em Mapa da Lei
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte foi reorganizada através da Lei Municipal Nº 010/2011 de 12 de Dezembro de 2011.

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão, ao qual incumbe formular a política de educação do Município, em coordenação com o Conselho Municipal de Educação; propor a implantação da política educacional do Município, levando em conta os objetivos de desenvolvimento econômico, político e social; promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade; elaborar planos, programas e projetos de educação, em articulação com os órgãos estaduais e federais da área; garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais segmentos ligados às questões educacionais, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no Município; oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos discentes da rede de educação básica (creche, pré?escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos); promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); manter escolas na zona rural, oferecendo ensino com características e modalidades adequadas às necessidades e disponibilidades dessa comunidade; desempenhar outras atividades afins.

 

ANA LÚCIA DE ARAÚJO AMADOR

ANA LÚCIA DE ARAÚJO AMADOR

Tva. João Primo, 42 - Centro (74) 3643-1076 sec.educacao@mulungudomorro.ba.gov.br Atendimento 08:00h às 14:00h

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Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015/2022

Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos para atender às...

Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2022

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Tomada de Preço Nº 006/2022

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura de quadras e reforma...

Pregão Eletrônico Nº 009/2022

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Pregão Eletrônico Nº 008/2022

Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mochilas e estojos de lápis para atender...

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